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LICITAÇÕES E EDITAIS


Edital PREGÃO - 13/2014 - 2013.1.1174.52.0

Início: 09/10/2014     Término: 23/10/2014.

Pregoeiro: Evandro Martins

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N. 13/2014-PUSP/SC
A Prefeitura do Campus de São Carlos, da UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sob n. 13/2014-PUSP/SC, do tipo MENOR PREÇO por lote, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção em áreas externas e áreas verdes nas áreas 1 e 2 do Campus USP de São Carlos/SP, bem como do CDCC e CRHEA, conforme especificações e condições constantes do Edital e seus Anexos. A realização da sessão será no dia 23/10/2014, às 9 horas, no Prédio da Administração da PUSP-SC - Sala do Conselho Gestor do Campus – Av. Trabalhador São-carlense, 400 – Centro – São Carlos/SP.
Vistoria obrigatória, com opção de duas datas:
17/10/2014 às 9h00min ou 21/10/2014 às 9h00min.
As informações estarão disponíveis nos seguintes sites:
http://www.usp.br/licitacoes
http://www.prefeitura.sc.usp.br
Os arquivos no formato Excel, dos anexos do Edital, deverão ser requisitados ao Serviço de Material da Prefeitura da USP de São Carlos, nos telefones: (16) 3373-8024 ou (16) 3373-9132.


SÍNTESE Nº 01 DOS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS

Transmitimos em anexo resumo contendo os esclarecimentos prestados pelo Pregoeiro e equipe de apoio do Pregão em epígrafe, conforme prevê o subitem 17.15 do Edital.
À disposição para novos esclarecimentos que se façam necessários, subscrevo-me,
São Carlos/SP, 21 de outubro de 2014.
Atenciosamente,
Evandro Martins
Pregoeiro
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RESPOSTAS AO QUESTIONAMENTO DA LICITANTE

QUESTÃO 1: “Solicitamos a informação se há possibilidade de subcontratar uma equipe de manutenção de áreas verdes.”
RESPOSTA: Não será possível a subcontratação. O objeto principal do contrato (manutenção das áreas verdes, externas e comuns) deverá ser cumprido obrigatoriamente pela empresa vencedora do certame. Eventuais serviços acessórios poderão ser objeto de subcontratação, mediante análise prévia da Administração. Lembramos que as subcontratações autorizadas pela USP estarão sujeitas a todas as exigências legais e trabalhistas da empresa originalmente contratada.

QUESTÃO 2: “1) Com relação à Cláusula Oitava – Medição dos Serviços Prestados, do Anexo VIII – Minuta de Contrato, e Anexo I – Memorial Descritivo, perguntamos:
a) Caso a contratada verifique após o primeiro mês de contrato que a quantidade de 36 funcionários é totalmente desnecessária para a execução dos serviços, deixando funcionários ociosos, será permitida a redução do número de funcionários?
RESPOSTA: Não será permitida. A quantidade mínima de 36 funcionários foi determinada com base em estudos técnicos realizados pela Divisão de Manutenção e Operação da PUSP-SC, e visa manter a qualidade expressa no Edital para os serviços contratados. Desta forma, em harmonia com o artigo 41 da Lei Federal nº 8666/1993, que menciona que a “Administração não pode descumprir as normas e condições do edital, ao qual se acha estritamente vinculada”, não serão aceitas propostas com o quantitativo inferior ao solicitado, bem como não será aceita a redução do número de funcionários durante a execução do contrato.

b) Caso a contratada reduza o número de funcionários, será descontado algum percentual da medição? Qual será o cálculo adotado para o desconto?
RESPOSTA: Sim. O desconto será compatível com o número de funcionários indisponibilizados, conforme constante do Anexo XII - Planilha de Composição dos Custos. No entanto, conforme citado na resposta anterior, durante a execução contratual, a empresa contratada deverá manter a quantidade de funcionários estipulada no Memorial Descritivo, sob pena de aplicação de multas por inexecução parcial ou total, além de rescisão unilateral e demais penalidades constantes na legislação aplicável.

2) De acordo com o Prágrafo Segundo da Cláusula Oitava, o pagamento será realizado após o recebimento definitivo do objeto deste contrato, que será efetuado após a conferência e aprovação nos testes de aceite ... pela qualidade, correção e segurança dos serviços prestados. Perguntamos:
a) Será realizada o recebimento definitivo dos serviços caso a contratada execute-o com um número reduzido de funcionários, obedecendo à quantidade estabelecida no Anexo I – Memorial Descritivo?”
RESPOSTA: Sim. Será realizado o recebimento definitivo dos serviços executados no período da medição, porém com o pagamento deduzido dos valores referentes ao número de funcionários indisponíveis no período. Além disso, a empresa estará sujeita às penalidades mencionadas na resposta anterior.

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SÍNTESE Nº 02 DOS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS

Informamos que, por um erro de digitação, o texto correto da linha 47 do Anexo XII do Edital é:
“(-) valor da linha 35 acima:”
Solicitamos que procedam tal correção nas propostas a serem apresentadas no certame.
À disposição para novos esclarecimentos que se façam necessários, subscrevo-me,
São Carlos/SP, 22 de outubro de 2014.
Atenciosamente,
Evandro Martins
Pregoeiro

Dúvidas e respostas


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